Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura